O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

Os direitos humanos como consenso histórico.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita

Direito fundamental à saúde. Colisão de direitos.

O direito fundamental à saúde encontra-se garantido na Constituição, descabendo as alegações de mera programática, de forma a não lhe eficácia.

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos

Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.

Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

Quais são os direitos na união estável?

através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.